INFORMATIVO CORONA VÍRUS

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A Medida Provisória 936, publicada em 01 de abril de 2020 no Diário Oficial, cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e do estado de emergência em saúde pública decorrente do Corona vírus (COVID-19).

Em meio a pandemia do vírus COVID-19, a determinação para quarentena da população e o fechamento de estabelecimentos comerciais por meio de decretos, tem sido uma das principais estratégias adotados pelos Governos Estaduais e Municiais para conter a disseminação do vírus. Essa medida, em meio à crise econômica que já assola o Brasil, vem trazendo...

Diante da pandemia gerada pelo coronavírus, o Ministério da Saúde permitiu a telemedicina no Brasil. Neste artigo iremos definir o que é telemedicina, quais os dispositivos legais que abordam este método e também vamos dar algumas dicas sobre como o médico poderá implementar a telemedicina em sua clínica/consultório.

Em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), a prioridade do mundo passou a ser a saúde e bem-estar da população. Essa preocupação não autoriza qualquer ente ou representante do Poder Público excluir uma atenção especial às empresas que, na condição de maiores interessadas, precisam estar atentas ao necessário...

Já é sabido que para evitar a propagação do novo coronavírus é necessário evitar aglomerações. Porém quando se vive em um condomínio edilício é necessário se pensar muito bem como proceder com o convívio em tempos de pandemia, uma vez que dentro de um prédio podem viver muitas pessoas que tem a necessidade de utilizar as áreas comuns do prédio....

No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou situação de pandemia quanto ao novo Coronavírus (o Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19. Diante dessa peculiar situação de urgência de saúde, diversas medidas de enfrentamento estão sendo tomadas em inúmeras partes do mundo como forma de tentar reduzir a disseminação do...

O coronavírus vem fazendo com que todos os profissionais se desdobrem para desenvolver os seus ofícios. Para os advogados isto não é diferente. No processo civil, por exemplo, a pandemia vem gerando várias mudanças no pensamento do ainda recente Novo Código de processo Civil.

A lei nº 13.979/2020 foi editada em fevereiro de 2020 e trata especificamente de medidas de combate a pandemia causada pelo novo Corona Vírus, estas medidas foram tomadas em um momento em que o o Brasil ainda não possuía casos notificados e, por esta razão, não contempla todo o cenário que se estabeleceu.

Em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e da emergência de saúde pública de importância internacional, resultante do coronavírus (covid-19), muitos estabelecimentos comerciais e empresas foram obrigadas a encerrarem suas atividades, deixando-os a mercê de prejuízos...

A crise econômica mundial causada pelo coronavírus (COVID-19) já é uma realidade para todo empresário, independentemente de seu porte. Segundo o Datafolha 79% dos brasileiros acreditam que a economia será muito afetada pelo vírus.

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