Os impactos do coronavírus nas relações condominiais

31/03/2020

Já é sabido que para evitar a propagação do novo coronavírus é necessário evitar aglomerações. Porém quando se vive em um condomínio edilício é necessário se pensar muito bem como proceder com o convívio em tempos de pandemia, uma vez que dentro de um prédio podem viver muitas pessoas que tem a necessidade de utilizar as áreas comuns do prédio.

A lei civil determina que o síndico convoque assembleia geral dos condôminos para determinar atos que alterem o convívio nos prédios. Só há dispensa destas reuniões em caso de urgência extrema. Fica claro portanto que as deliberações em conjunto nas tomadas de decisões do condomínio são indispensáveis. Como proceder então durante a pandemia?

Durante a pandemia as assembleias podem ser realizadas por meios eletrônicos, evitando assim o formato presencial. Para isso o computador e o celular são seus melhores amigos. Existem uma gama de aplicativos que conseguem "encurtar as distâncias" de forma a garantir a realização das Assembleias Condominiais sem por em risco a saúde dos condôminos.

Dessa forma fica claro que o condomínio edilício não é administrado apenas pelo síndico. Sabendo disso e analisando o exposto acima vemos que é necessária a deliberação dos moradores do condomínio edilício para a maior parte das decisões.

Outra questão que gera dúvidas na convivência condominial em tempos de coronavírus é o uso das áreas comuns do prédio. Num prédio, para acessar as áreas privadas os condôminos inevitavelmente tem de passar pelas áreas comuns do prédio.

O elevador é um bom exemplo para isso: Os médicos, enfermeiros e dentistas, profissionais que podem contribuir com a propagação da doença podem ser impedidos de usar o elevador do prédio? A resposta é não. Nenhum morador pode se ver tolhido o seu direito de acesso ao seu apartamento e muitas vezes a única forma de acesso é o elevador. Ora, como um médico, após 24 horas de plantão pode ser obrigado a subir dez, vinte, trinta andares de escada?

Claro que é necessário haver algumas mudanças no uso do elevador. Pode haver a determinação pelo síndico, que pessoas que estão no grupo de risco (idosos, hipertensos e portadores de outras doenças) usarem o elevador sozinhas, orientando os demais moradores a esperarem o próximo elevador. Os moradores saudáveis e que moram nos andares mais baixos podem ser orientados a usar as escadas para acessar suas unidades.

Além dessas questões, há que se falar das áreas de laser do prédio: Piscinas, playgrounds e academias.

Não se sabe ainda se o uso de piscinas pode contribuir com a propagação do coronavírus, porém achamos prudente evitar o uso da mesma durante o período da pandemia. Com relação às outras áreas de laser a questão é um pouco mais complicada. Os moradores do prédio podem ter a necessidade de utilizar o playground para distrair as suas crianças e a academia para se exercitar. Por isso a melhor forma de manter a utilização desses espaços é o prévio agendamento individual de um horário para que o condômino possa fazer o uso destas áreas sem por em risco outras famílias.

Por fim, mas não menos importante, é necessário que as medidas de limpeza e higienização das áreas comuns do prédio sejam intensificadas durante o período de pandemia. Tendo em vista o fluxo elevado de pessoas nessas áreas, é necessário que estas sejam limpadas e desinfetadas com uma maior frequência do que de costume.

Para que a limpeza seja feita de forma eficiente sem colocar em risco os funcionários o condomínio pode estipular horários alternativos para seus funcionários trabalharem, evitando assim que eles se exponham ao contato com muitas pessoas ao longo do serviço. Seria interessante também a aquisição de equipamento de proteção individual, tais como máscaras, álcool em gel e luvas, para todos os funcionários do condomínio edilício, garantindo assim um ambiente saudável para todos.

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